Reforma Política - sugestões

SUGESTÕES DE MÁRCIO ZILLI por email em 4.08.2013

Minha gente, esse é um inicio de formulação, quem quiser contribuir, fique a vontade. Precisamos de uma reforma política URGENTE mas muito mais que profunda. Que venha ao encontro das pretensões da sociedade, e que de fato represente pessoas decentes. Para mim ficou muito claro, o que na intuição dos manifestantes do Brasil estaria brotando em Junho.2013. E a partir de dados da internet e do que penso, destaco alguns detalhes do que julgo importante. Quando eles dizem que nao querem partidos, é resultado dos anos e decadas de roubalheira que esses fizeram no nosso Brasil.

Precisamos de uma reforma que fortaleça o que a Constituição/1988 prometeu, mas não conseguiu: a união da democracia representativa com a democracia participativa.
A democracia participativa e direta deve completar a democracia representativa e partidária. Não podemos dispensar pensamentos partidários. Mas a representação não precisa fazer-se só por partidos, alias não deve. Os cidadãos devem se organizar - e se fazer representar - também por outros canais, como são os movimentos fora dos partidos. Mas temos vários degraus para subir nessa escala.

1. REELEIÇÃO: É mais do que sabido que a permissão que sempre se deu aos políticos para criarem programas e projetos, sem controle, ou sob controle de fachada dos tribunais, é o que mais tem estimulado a CORRUPÇÃO. Com o fim da reeleição em todos os níveis, ou se controlando em até dois mandatos consecutivos no máximo, isto tornaria mais arejado o poder, e seu exercício. Isto eliminaria o político profissional, pondo fim às oligarquias dominantes de Sarneys, os Magalhaes na Bahia, os Barbalhos no Pará, os Maias no RN, os Collor no Alagoas. Vejam só, apenas algumas famílias que dominam o Brasil inteiro sem serem produtivas e trabalhadoras. Com o fim da Reeleição sem controle, deixariamos de ter figuras perdidas como os Renans, Malufs e tantos outros. Em países desenvolvidos esta renovação é Natural, onde ao perder uma eleição um candidato nunca mais voltará a concorrer. Isto é oxigenar a política, com novas ideias e novas propostas. Isto realmente é Democracia pura. Mas no Brasil é querer tapar o sol com a peneira, nunca o voto e a conscientização afastarão essas maldições de famílias monopolizadoras. Pelo fim da reeleição de presidente a vereador.

Alem disto deveria haver curso seletivo obrigatório para quem queira entrar para a política, no mínimo de 12 meses, com prova final que habilitaria quem quiseesse se candidatar em um partido, ou não, para disputar uma eleição.

2. Controle da Corrupção - Dois aspectos atrapalham nosso sistema político. A política vive no fantasma corruptor do dinheiro e do poder. Devemos desaparecer com contribuição de empresas para partidos/políticos, que os acorrenta ao poder econômico. E também acabar com carreira dos políticos, que se tornam dono de nossa vontade e vem se tornando verdadeiros profissionais do crime de desvio, lavagem de dinheiro e manipulações de toda ordem. Por isto temos, essas oligarquias regionais, há séculos desde que o Brasil surgiu.

Proposta/ideia: organizar o financiamento dos partidos, mas também dos candidatos independentes que devem existir. Permitir contribuições privadas apenas de pequeno valor, até o máximo de sete salários mínimos para partidos pelos seus simpatizantes. Criar um FUNDO administrado pelo JUDICIARIO, a partir de contribuições espontâneas e/ou outra fonte, para a distribuição parametrizada em dois aspectos, igualmente entre todos e um fator de pequena mobilidade percentual que direcione segundo as forças vigentes no parlamento. Com isto, todos os movimentos partidários e os independentes poderão livremente se expressar e em equilíbrio. O povo não leva os partidos a sério, tal como existem, a não ser como ameaça permanente. E qualquer brasileiro pode concorrer sem legenda partidária, quando demonstre, por assinaturas, contar com o apoio de 1% do eleitorado em seu município, em seu estado ou no país , inclusive à Presidência da República.

Outro fator de CORRUPÇÃO é o aparelhamento do Estado. Proposta/ideia: Substituir os cargos comissionados, de indicação política, por carreiras de Estado. Os partidos almejam monopolizar a política e a representação, o povo não quer isso.

3. Partidos: No Brasil, sempre cada partido tem um dono. Alguns partidos maiores são condomínios, com vários donos. O brasileiro quer partidos de verdade, mas não quer aumentar ainda mais o poder desses donos de partido. Solução. Há pré-eleição em que votam os filiados do partido, para determinar quem entra na lista em eleições parlamentares e em que ordem. Os donos dos partidos não decidem. Deixarão de ser donos.

 4. SENADO: seriam representantes, como hoje dos Estados da Federação, mas há fatores que devem buscar favorecer política estrutural do país. O Senado deve se ater a avaliar e estruturar a constituição federal, com foco em definir a estrutura de encaminhamento do desenvolvimento de toda a sociedade. Eles pensam, e até debatem com a Câmara, as mudanças, mas a primeira votação deve ser do Senado, e uma vez definida a estrutura sancionarem as mudanças. Quando houvesse desequilíbrio ou algo de errado nesse debate, o Senado poderia tornar a consulta a Camara (ou ainda diretamente ao povo) para debater e sugerir melhorias, mas a responsabilidade é do Senado Federal.

5. Voto distrital para as CAMARAS: Aproxima o mandatário do eleitor, com foco em necessidades/benefícios locais do Distrito. Ter RECALL é fundamental, onde o povo do distrito possa remover quem não age conforme suas pretensões de comunidade. Não ter Recall é absurdo, pois ficaremos sem recursos de controle, hoje essencial para que parlamentares sintam-se auditados e sob pressão para exercer o poder em nome de quem os elegeu.