Alguns objetivos que, no meu entender, deveriam nortear essa reforma:
a) Tornar o governo menos oneroso, mais leve, mais profissional e eficiente. Reduzir gastos, tornando-os totalmente transparentes. Não estamos em guerra por tanto não se justifica o argumento de “segurança nacional” para a prestação de contas, especialmente a dos “cartões corporativos” dos que deveriam ser os mais responsáveis e honestos. Redução da quantidade de ministérios. Cortar todas mordomias e abusos, seguindo um padrão “escandinavo” para os funcionalismo públicos, especialmente os em cargos mais altos e melhor remunerados. O governo, desde o mais alto escalão, deve começar dando o exemplo de apertar o cinto para que o trabalhador se sinta bem pagando sua cota de impostos.
b) Estabelecer uma necessidade mínima de receita para manter a máquina governamental, e reduzir toda a carga tributária para atingir essa meta. Firmar acordos com setores importantes, que contribuem pesadamente com a arrecadação de impostos, para que a redução para esse setores seja paulatino e correspondendo às necessidades do governo.
c) Ao reduzir a carga tributária em todos os níveis, aumentar as multas para sonegação. Deixar claro para o contribuinte que vale a pena mais pagar do sofrer as penalidades.
d) Acabar com os Refis, deixando isto claro. Atualmente esses reescalonamento de dívidas incentiva a sonegação e deixa os que pagam em dia com o sentimento de “trouxas”.
e) Promover a importância de eliminar qualquer Caixa 2 nas empresas, contabilizando tudo com o pagamento correto do imposto (mais razoável). Deixar claro que quem não contabiliza tudo perde o controle e convida “sócios escusos” a desviarem para os próprios bolsos os esperados lucros.
f) Dar total transparência ao Orçamento Nacional, com uma prestação de contas mensal aos trabalhadores e contribuintes.
g) Manifestar claramente, sempre, que o governo administra com responsabilidade o dinheiro que é fruto do trabalho e sacrifício do cidadão trabalhador, os que realmente produzem a riqueza do Brasil.
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